Fixa vencimento do cargo de provimento em comissão de Analista Jurídico.
Continuar lendo

DISPOE SOBRE LEI DIRETRIZES DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Continuar lendo

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2022, LEI MUNICIPAL Nº 630 DE 25 DE OUTUBRO DE 2021.
Continuar lendo

Institui Brasão Oficial das Unidades de Ensino do Município de São Sebastião da Vargem Alegre – MG, e dá outras providências.
Continuar lendo

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DA EMPRESA LOLO MADEIRAS
Continuar lendo

DISPOE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA CREDITO SUPLEMENTAR - VANS
Continuar lendo

ALTERA A QUALIFICAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADOR SOCIAL
Continuar lendo

Concede a revisão dos vencimentos do quadro do magistério público municipal.
Continuar lendo

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À EMPRESA CINTIA VASCONCELOS CHICONELLI DE UMA ÁREA DE 2.500 m² DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO SITUADO NA LOCALIDADE DISTRITO INDUSTRIAL.
Continuar lendo

Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências
Continuar lendo